Contrato de Assinatura

Contratada

Nodum Soluções Integradas LTDA, CNPJ 67.249.538/0001-05, com sede em Rua Olavo Ribas, 278 - Centro, Matos Costa/SC, CEP 89.420-000.

Contratante

a pessoa física ou jurídica identificada no cadastro da conta, responsável pelo estabelecimento nela registrado.

Este contrato passa a valer no momento em que o contratante conclui o cadastro no NodumBarber e declara aceite, ou no primeiro pagamento — o que ocorrer primeiro. Ele é específico do NodumBarber; as regras gerais de conduta, propriedade e privacidade estão nos Termos de Uso e na Política de Privacidade da Nodum.

Licença de uso, não exclusiva e intransferível, do sistema NodumBarber, na modalidade de software como serviço, para um (1) estabelecimento, pelo prazo da assinatura.

A licença inclui profissionais, clientes, agendamentos e produtos ilimitados dentro desse estabelecimento, sem cobrança por usuário adicional.

A mensalidade é de R$ 80,00 (oitenta reais) por estabelecimento.

Antes da primeira cobrança há 14 dias de teste gratuito, sem necessidade de cartão. Nenhuma cobrança é feita automaticamente ao final do teste: a assinatura só começa quando o contratante ativa o pagamento.

O vencimento seguinte é sempre um mês após o período já pago. Pagamento antecipado soma dias ao período em vez de substituí-lo; pagamento em atraso conta o novo período a partir da confirmação, sem cobrança retroativa dos dias em que o sistema ficou bloqueado.

O pagamento é processado pelo Mercado Pago, em duas modalidades à escolha do contratante:

Cartão de crédito com renovação automática

a cobrança se repete todo mês sem ação do contratante, e pode ser desligada a qualquer momento pela tela de Assinatura.

PIX avulso

o contratante paga mês a mês. O reconhecimento é imediato, mas depende de o contratante lembrar de pagar.

O valor cobrado do contratante é R$ 80,00 (oitenta reais), sem acréscimo. As tarifas do meio de pagamento são custo da contratada e já estão consideradas no preço — nenhum valor adicional é cobrado do contratante por usar cartão ou PIX.

O bloqueio nunca é surpresa. A régua é esta, e está implementada no sistema:

5 dias antes do vencimento

aviso por e-mail de que a cobrança está próxima.

No dia do vencimento

aviso de vencimento, com o prazo de tolerância informado.

Durante os 7 dias seguintes

o acesso continua liberado normalmente, com avisos de atraso e um aviso final na véspera do bloqueio.

Após 7 dias de atraso

o acesso é suspenso. O contratante ainda entra no sistema, mas só na tela de pagamento.

Suspensão de acesso não é exclusão de dados. Agendamentos, clientes, histórico e relatórios continuam guardados durante todo o período de bloqueio e voltam ao lugar assim que o pagamento for confirmado — sem perda e sem necessidade de recadastro.

A contratada pode, a seu critério e sem obrigação, liberar manualmente o acesso de um contratante bloqueado, por prazo determinado, quando houver razão que justifique.

O contratante pode cancelar quando quiser, pela própria tela de Assinatura ou avisando o suporte. Não há fidelidade, prazo mínimo nem multa.

O cancelamento encerra as cobranças futuras. O período já pago continua valendo até o fim — não há devolução proporcional de mês em curso, e também não há cobrança de mês seguinte.

Antes de cancelar, exporte seus dados pelos relatórios. Após o cancelamento eles ficam guardados por 12 meses, e depois são apagados definitivamente.

Cópias de segurança do banco de dados são feitas automaticamente duas vezes por dia. As cópias diárias são mantidas por 14 dias e as semanais por 12 semanas.

Se a contratação for feita fora de estabelecimento comercial e o contratante for consumidor, aplica-se o prazo de 7 dias do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, contado do primeiro pagamento, com devolução integral do valor.

Na prática esse prazo raramente é necessário, porque os 14 dias de teste vêm antes de qualquer cobrança.

O valor da mensalidade pode ser reajustado, no mínimo a cada 12 meses, com aviso de pelo menos 30 dias por e-mail e dentro do sistema.

Se o contratante não concordar com o novo valor, pode cancelar antes da entrada em vigor, sem multa, mantendo o acesso até o fim do período já pago.

A contratada pode suspender o acesso, mediante aviso, em caso de descumprimento dos Termos de Uso — em especial uso da mesma assinatura por mais de um estabelecimento, tentativa de acessar dados de terceiros ou uso do sistema para finalidade ilícita.

Havendo suspensão por essa razão, não há devolução do valor do período em curso.

Este contrato é celebrado por prazo indeterminado e se renova automaticamente a cada pagamento.

As comunicações entre as partes são válidas quando enviadas para o e-mail cadastrado na conta e para contato@nodumsolucoes.com.

Fica eleito o foro da comarca de Matos Costa/SC, salvo se a lei determinar foro diverso em favor do consumidor.